Projeto de Prospecção e Exploração de Crostas Ferromanganesíferas Ricas em Cobalto na Elevação do Rio Grande - Subárea Gás

O PROERG foi criado em 2009 no âmbito do Programa de Prospecção e Exploração de Recursos Minerais da Área Internacional do Atlântico Sul e Equatorial (PROAREA) tendo O PROERG foi criado em 2009 no âmbito do Programa de Prospecção e Exploração de Recursos Minerais da Área Internacional do Atlântico Sul e Equatorial (PROAREA) tendo com o propósito identificar e avaliar a potencialidade mineral de áreas com importância econômica e político-estratégicas para o Brasil. O programa é um desdobramento do Plano Setorial para os Recursos do Mar (PSRM) e vem sendo desenvolvido pela Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) e pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM), com a participação de segmentos de órgãos governamentais, instituições de pesquisa e comunidade científica. No âmbito deste programa o SGB-CPRM realizou levantamentos na Elevação do Rio Grande (ERG), os quais indicaram a presença de Crostas Ferromanganesíferas Ricas em Cobalto (CFRC) e também a ocorrência de outros minérios, contendo Níquel, Platina, Manganês, Tálio e Telúrio, de relevante potencial científico e econômico. Em dezembro de 2013, a CPRM submeteu à análise e aprovação da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA), tendo seu Plano de Trabalho aprovado em novembro de 2015 para exploração de CFRC’s na forma de Contrato, de um a área de 3.000.000 km ² localizada em áreas, além da jurisdição nacional, no Atlântico Sul. Com o aumento dos estudos na região da Amazônia Azul e em áreas internacionais o estado Brasileiro encaminhou, em 17 de maio de 2004 sua submissão à Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC), visando ao reconhecimento da extensão de sua plataforma continental com o prolongamento natural do seu território terrestre, até o bordo exterior da margem continental, além do limite de 200 MN das linhas de base a partir das quais se mede a largura do mar territorial, conforme previsto no artigo 76 (4) e (6) da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito no Mar ou "United Nations Convention on the Law of the Sea (UNCLOS)". No entanto, novas informações geológicas, geofísicas e geomorfológicas coletadas pelo SGB-CPRM e por outras instituições brasileiras sobre a margem oriental brasileira, proporcionaram ao Estado Brasileiro uma nova submissão da margem oriental revisada junto a CLP C em dezembro de 2018, a qual incluiu toda a região da ERG como extensão da PCJB.